Decisões familiares pedem cuidado jurídico e humano
Questões de família envolvem afeto, patrimônio e, muitas vezes, filhos. A orientação jurídica ajuda a compreender direitos e deveres, avaliar os caminhos possíveis, inclusive os consensuais, e conduzir cada etapa com responsabilidade.
Situações comuns
- Divórcio e dissolução de união estável, consensuais ou litigiosos;
- guarda, convivência e pensão alimentícia;
- reconhecimento de união estável e definição do regime de bens;
- partilha de bens;
- inventário judicial e em cartório;
- planejamento patrimonial e sucessório, incluindo bens e contas digitais.
Como funciona o atendimento
O primeiro passo é uma conversa para entender a situação, os documentos disponíveis e o que a família busca. A partir dela, o escritório apresenta os caminhos jurídicos aplicáveis, com etapas, prazos e custos envolvidos, sem antecipar conclusões antes da análise.
Perguntas frequentes
O divórcio pode ser feito em cartório?
Em regra, o divórcio consensual pode ser feito em cartório, por escritura pública, quando não há filhos menores ou incapazes ou quando as questões relativas a eles já foram resolvidas judicialmente. A assistência de advogado é obrigatória. Cada caso precisa ser avaliado. Veja o guia completo: Divórcio em cartório: quando é possível, documentos e como funciona.
O inventário precisa ser judicial?
Não necessariamente. Quando os herdeiros estão de acordo e os requisitos legais são atendidos, o inventário pode ser feito em cartório, com assistência de advogado. Havendo divergência ou outras circunstâncias específicas, o caminho é judicial.
O que eu contar ao advogado fica em sigilo?
Sim. As informações compartilhadas com o advogado são protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética da OAB.